Gabinetes ministeriais fora da crise

Gabinetes ministeriais custam mais de 30 milhões em 2010
Público 29-05-2010

Despesas orçamentadas pelo primeiro-ministro e 15 ministros subiram quase um milhão de euros face a 2009. Encargos com pessoal representam dois terços.


"Olhem para o que eu digo e não para o que eu faço." Esta é uma das conclusões que se pode retirar da evolução das despesas orçamentadas dos gabinetes ministeriais para 2010. A pesquisa que o PÚBLICO efectuou aos orçamentos dos gabinetes do primeiro-ministro e dos 15 ministros permitiu concluir que este ano as despesas totais registaram um aumento de quase um milhão de euros face ao ano passado.

Sendo certo que o Governo aprovou agora medidas adicionais de redução da despesa através da cativação de algumas despesas (ver link), o facto é que antes da aprovação do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) o discurso do Executivo já assentava no controlo e redução da despesa pública.

Os números inscritos nos mapas do Orçamento do Estado para 2010 com as principais rubricas da despesa totalizam mais de 30 milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 3,1 por cento relativamente a 2009. Neste bolo não estão contabilizadas, no entanto, as despesas dos 38 secretários de Estado, pelo que os gastos globais orçamentados para os 55 membros do actual Governo serão muito superiores, tendo em conta até que alguns secretários de Estado têm mais pessoas a trabalhar nos seus gabinetes que alguns ministros.

A análise aos mapas das despesas de José Sócrates e dos responsáveis sectoriais do Executivo - a composição dos gabinetes varia entre o mínimo de 20 e um máximo de mais de meia centena (como é o caso do primeiro-ministro) - permitiu concluir ainda que os gastos com o pessoal representam quase dois terços do total. Os encargos com os salários, despesas de representação, horas extraordinárias, ajudas de custo, suplementos e prémios, subsídios de residência e alojamento e outros abonos totalizam 19,7 milhões de euros em 2010. Em termos globais, esta rubrica registou um ligeiro acréscimo de 0,1 por cento face ao ano anterior. Depois das remunerações certas e permanentes, as rubricas que mais pesam são a das despesas de representação com um total de 1,3 milhões de euros (mais 6,3 por cento) e as horas extraordinárias, com 1,1 milhões de euros (menos 0,60 por cento). A rubrica que mais subiu (39,8 por cento) foi a dos suplementos e prémios, que custaram pouco menos de 191 mil euros.